Como Calcular o Valor da Sua Rescisão Trabalhista: Um Guia Prático
Encerrar um vínculo empregatício pode ser um momento complicado, especialmente quando se trata de calcular as verbas rescisórias. Para garantir que seus direitos sejam respeitados, é fundamental entender como fazer esse cálculo de forma clara e simples. Vamos lá!
O Que Está Incluído na Rescisão?
As verbas rescisórias podem variar de acordo com o motivo da demissão (pedido de demissão, dispensa sem justa causa, por justa causa, término de contrato, entre outros). No entanto, os principais itens que podem compor a rescisão são:
- Saldo de Salário
- Aviso Prévio
- Décimo Terceiro Proporcional
- Férias Vencidas e Proporcionais + 1/3
- Multa de 40% do FGTS (em caso de demissão sem justa causa)
- Outros Direitos (como horas extras e adicionais, se houver)
1. Saldo de Salário
O saldo de salário corresponde aos dias trabalhados no mês da demissão.
Fórmula:
Saldo de Salário = Salário Mensal dividido por 30 multiplicado pelos dias Trabalhados.
Exemplo:
Salário mensal: R$ 3.000
Dias trabalhados no mês da rescisão: 10
Saldo de Salário=3000/30 ×10 = 100×10=R$1.000
2. Aviso Prévio
O aviso prévio pode ser trabalhado ou indenizado. Quando indenizado, o trabalhador recebe o valor equivalente a 30 dias de salário.
Fórmula:
Aviso Prévio = Salário Mensal
Exemplo:
Se o salário é de R$ 3.000, o aviso prévio indenizado será:
Aviso Prévio = 3000
3. Décimo Terceiro Proporcional
O valor do 13º salário é proporcional aos meses trabalhados no ano da rescisão.
Fórmula:
13º Proporcional = Salário Mensal dividido por 12 multiplicado pelos Meses Trabalhados
Exemplo:
Salário mensal: R$ 3.000
Meses trabalhados: 8
13º Proporcional=3000/12 ×8 = 250×8 = R$2.000
4. Férias Vencidas e Proporcionais + 1/3
As férias incluem o valor proporcional ao período trabalhado, acrescido de um terço constitucional.
Fórmula:
Férias Proporcionais = Salário Mensal / 12 × Meses Trabalhados
1/3 Constitucional = Férias Proporcionais / 3
Exemplo:
Salário mensal: R$ 3.000
Meses trabalhados: 8
Férias Proporcionais = 3000/12 ×8 = 250×8 = R$2.000
1/3 Constitucional = 2000 / 3 = R$666,67
5. Multa de 40% do FGTS
Essa multa é devida quando a demissão é sem justa causa e corresponde a 40% do saldo do FGTS.
Fórmula:
Multa do FGTS = Saldo do FGTS × 0,40
Exemplo:
Saldo do FGTS: R$ 3.000
Multa do FGTS = 3000×0,40 = R$1.200
Exemplo Completo de Cálculo da Rescisão
Vamos imaginar uma situação em que o trabalhador foi demitido sem justa causa e possui as seguintes características:
- Salário mensal: R$ 3.000
- Tempo de serviço: 8 meses
- Saldo do FGTS: R$ 3.000
- Dias trabalhados no último mês: 10
Cálculos:
- Saldo de Salário: R$ 1.000
- Aviso Prévio: R$ 3.000
- Décimo Terceiro Proporcional: R$ 2.000
- Férias Proporcionais: R$ 2.000
- 1/3 Constitucional: R$ 666,67
- Multa de 40% do FGTS: R$ 1.200
Total Bruto:
1000+3000+2000+2000+666,67+1200 = R$10.866,67
Descontos Aplicáveis
Além do valor bruto, podem ser aplicados descontos de:
- INSS: Conforme tabela vigente
- IRRF: Dependendo da faixa salarial
Vamos supor que os descontos somem R$ 1.500.
Total Líquido:
10866,67−1500 = R$9.366,67
Resumo e Dicas Finais
Calcular a rescisão pode parecer complicado, mas seguindo as fórmulas e entendendo cada componente, o processo fica bem mais simples. Se tiver dúvidas, é sempre importante contar com o auxílio de um contador ou um especialista em recursos humanos para garantir que os valores estejam corretos.
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FONTES: Fontes:
- Calcule.net - Cálculo de Rescisão Trabalhista CLT: calcule.net
- Pronali - Cálculo de Rescisão de Contrato CLT: pronali.com.br
- Serasa - Como Fazer o Cálculo de Rescisão Trabalhista: serasa.com.br
- Jusbrasil - Cálculo de Rescisão de Contrato de Trabalho: jusbrasil.com.br
